Análise Penal · Execução Penal · Moacir Bezerra Advocacia e Consultoria

O seu familiar pode estar preso mais tempo do que deveria.

Remição não computada. Detração ignorada. Condições de regime descumpridas sem saber. Esses erros existem — e a maioria das famílias não descobre a tempo.

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@moacirbezerra.adv.br

O que é

Uma verificação técnica e completa do caso do seu familiar.

Feita por um advogado criminalista especializado em execução penal. O objetivo é encontrar o que está sendo ignorado — antes que seja tarde.

Casos reais

O que encontramos quando ninguém havia verificado.

Três situações que chegaram ao escritório com uma coisa em comum: as informações que mudariam o resultado estavam disponíveis — mas ninguém as havia apresentado ao juiz.

Caso 01 · Regressão de Regime

Ele virou foragido sem saber que era foragido.

Estava no semiaberto, conseguiu trabalho em outro Estado e se mudou. Ninguém havia explicado que isso quebrava uma condição obrigatória do regime. Quando foi preso, entrei no caso ainda na delegacia.

→ Prisão domiciliar no Estado de origem. 3 semanas após a prisão.

Caso 02 · Detração

Ele cumpriu mais tempo do que a própria pena.

6 anos e 9 meses cumprindo medidas cautelares. A pena era de 6 anos, 6 meses e 25 dias. Ninguém havia feito esse cálculo. Medidas cautelares contam como pena cumprida — mas só quando alguém verifica.

→ Progressão para o semiaberto 3 meses após se apresentar.

Caso 03 · Justificação

7 anos de provas que ninguém havia juntado.

Estava preso há 2 anos por algo que aconteceu em 2019. Durante esses 7 anos: trabalho com carteira assinada, filho, endereço fixo. Nenhum documento havia sido apresentado ao juiz.

→ Prisão domiciliar + autorização de trabalho externo + autorização de mudança de comarca.

Atendimento

Como funciona na prática.

É simples e conduzido por nós em cada etapa. Você preenche o formulário e, a partir daí, um de nossos consultores assume o seu caso.

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    Você preenche o formulário

    Leva menos de dois minutos. Com essas informações já entendemos o ponto de partida do caso.

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    Um consultor entra em contato

    Em seguida, um de nossos consultores fala com você para um onboarding: entende a situação em detalhe e explica como o atendimento prossegue.

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    Início da Análise de Pena

    Com tudo alinhado, iniciamos a verificação técnica do caso e a entrega do relatório com os direitos identificados.

Solicitação

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Preencha os dados abaixo. Após o envio, um de nossos consultores entrará em contato para o onboarding e os próximos passos do atendimento.

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Quem faz a análise

MB

Dr. Moacir Bezerra

OAB/AL Nº 13.435 · Advogado Criminalista

Titular do escritório Moacir Bezerra Advocacia e Consultoria, especialista em direito criminal e execução penal, com atuação em Maceió, Alagoas. Atua em defesa de réus e apenados com foco em garantia de direitos, acompanhamento rigoroso da execução e identificação de benefícios legais não aplicados.